AEROPORTOS NO BRASIL

 

  Acre

  Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

  Tel: (68) 3311-1900

  Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro

  Tel: (68) 3211-1000

  Alagoas

  Aeroporto Internacional de Maceió – Zumbi dos Palmares

  Tel: (82) 3036-5200

  Amapá

 Aeroporto Internacional de Macapá

 Tel: (96) 3223-1172

 Amazonas

 Aeroporto de Tefé

 Tel: (97) 3343-9500

 Aeroporto Internacional de Tabatinga

 Tel: (97) 3412-1165

 Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus

 Tel: (92) 3652-1210

 Bahia

 Aeroporto Coronel Horácio de Matos – Lençóis

 Tel: (75) 3625-8100

  Aeroporto de Barreiras

Tel: (77) 3611-2361

Aeroporto de Ilhéus – Jorge Amado

 Tel: (73) 3234-4000

 Aeroporto de Paulo Afonso

 Tel: (75) 3281-1024

 Aeroporto de Porto Seguro

 Tel: (73) 3288-1880

 Aeroporto de Vitória da Conquista

 Tel: (77) 3424-6364

 Aeroporto Internacional de Salvador – Dep. Luís Eduardo Magalhães

  Tel: (71) 3204-1010

 Ceará

 Aeroporto de Juazeiro do Norte

 Tel: (88) 3572-2118

 Aeroporto Internacional Pinto Martins – Fortaleza

 Tel: (85) 3392-1030

 Distrito Federal

 Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek

 Tel: (61) 3364-9000

 Espírito Santo

 Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles

 Tel: (27) 3235-6300

 Goiás

 Aeroporto de Goiânia

 Tel: (62) 3265-1500

 Aeroporto Nelson Guimarães – Caldas Novas

 Tel: (64) 3454-3582

 Maranhão

 Aeroporto de Alcântara

 Tel: (98) 3311-9000

 Aeroporto de Imperatriz – Prefeito Renato Moreira

 Tel: (99) 3524-4666

 Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado – São Luís

 Tel: (98) 3217-6100

 Mato Grosso

 Aeroporto Internacional Marechal Rondon – Cuiabá

 Tel: (65) 3614-2500

 Mato Grosso do Sul

 Aeroporto Internacional de Campo Grande

 Tel: (67) 3368-6000

 Aeroporto Internacional de Corumbá

 Tel: (67) 3231-3322

 Aeroporto Internacional de Ponta Porã

 Tel: (67) 3433-3798

 Minas Gerais

 Aeroporto Carlos Prates

 Tel: (31) 3462-6455

 Aeroporto da Zona da Mata

 Tel: (32) 3274-5800

 Aeroporto de Belo Horizonte – Pampulha

 Tel: (31) 3490-2000

 Aeroporto de Governador Valadares

 Tel: (33) 3221-6200

 Aeroporto de Ipatinga – Usiminas

 Tel: (31) 3825-6060

 Aeroporto de Juiz de Fora

 Tel: (32) 3233-1089

 Aeroporto de Montes Claros – Mario Ribeiro

 Tel: (38) 3229-1200

 Aeroporto de Patos de Minas

 Tel: (34) 3822-9717

 Aeroporto de São João Del Rei – Prefeito Octávio de Almeida Neves

 Tel: (32) 3373-2207

 Aeroporto de Uberaba – Mário de Almeida Franco

 Tel: (34) 3319-9400

 Aeroporto de Uberlândia

 Tel: (34) 3233-5420

 Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins

 Tel: (31) 3689-2701

 Aeroporto Municipal Romeu Zema – Araxá

 Tel: (34) 3662-7600

 Pará

 Aeroporto de Altamira

 Tel: (93) 3515-1976

 Aeroporto de Belém – Brigadeiro Protásio de Oliveira

 Tel: (91) 3233-3986

 Aeroporto de Carajás – Parauapebas

 Tel: (94) 3327-1103 e (94) 3327-1284

 Aeroporto de Marabá

 Tel: (94) 3324-1383

 Aeroporto de Santarém – Maestro Wilson Fonseca

 Tel: (93) 3522-4328

 Aeroporto Internacional de Belém

 Tel: (91) 3210-6000

 Aeroporto Júlio César – Belém

 Tel: (91) 3233-3986

 Paraíba

 Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto – João Pessoa

Tel: (83) 3041-4200

 Aeroporto Presidente João Suassuna – Campina Grande

 Tel: (83) 3331-1149

 Paraná

 Aeroporto de Bacacheri

 Tel: (41) 3256-1441

 Aeroporto de Londrina – Governador José Richa

 Tel: (43) 3027-9000

 Aeroporto de Maringá

 Tel: (44) 3366-3838

 Aeroporto Internacional Afonso Pena – Curitiba

 Tel: (41) 3381-1515

 Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu – Cataratas

 Tel: (45) 3521-4200

 Pernambuco

 Aeroporto de Fernando de Noronha

 Tel: (81) 3619-0951

 Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho

 Tel: (87) 3863-3366

 Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre

 Tel: (81) 3322-4188

 Piauí

 Aeroporto de Teresina – Senador Petrônio Portella

 Tel: (86) 3133-6270

 Aeroporto Internacional de Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho

 Tel: (86) 3323-5052 

 Rio de Janeiro

 Aeroporto Bartolomeu Lisandro – Campos dos Goytacazes

 Tel: (22) 2726-6400

 Aeroporto de Angra dos Reis

 Tel: (24) 3365-4073

 Aeroporto de Cabo Frio

 Tel: (22) 2647-9500

 Aeroporto de Jacarepaguá

 Tel: (21) 2432-7070

 Aeroporto de Macaé

 Tel: (22) 2763-5700

 Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antonio Carlos Jobim (Galeão)

 Tel: (21) 3398-5050

 Aeroporto Santos Dumont

 Tel: (21) 3814-7070

 Aeroporto Umberto Modiano – Búzios

 Tel: (22) 2629-1225

 Rio Grande do Norte

 Aeroporto Internacional Augusto Severo – Parnamirim /Natal

 Tel: (84) 3087-1200

 Rio Grande do Sul

 Aeroporto de Caxias do Sul

 Tel: (54) 3901-1219

 Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer – Bagé

 Tel: (53) 3242-7702

 Aeroporto Internacional de Pelotas

 Tel: (53) 3223-1227

 Aeroporto Internacional Rubem Berta – Uruguaiana

 Tel: (55) 3413-1314

 Aeroporto Internacional Salgado Filho – Porto Alegre

 Tel: (51) 3358-2000

 Aeroporto Lauro Kourtz – Passo Fundo

 Tel: (54) 3313-6566

 Rondônia

 Aeroporto Internacional de Porto Velho

 Tel: (69) 3219-7450

 Roraima

 Aeroporto Internacional de Boa Vista

 Tel: (95) 3198-0117

 Santa Catarina

 Aeroporto de Chapecó

 Tel: (49) 3329-6718

 Aeroporto de Joinville – Lauro Carneiro de Loyola

 Tel: (47) 3417-4000

 Aeroporto Diomício Freitas – Forquilhinha

 Tel: (48) 3478-1694

 Aeroporto Internacional de Florianópolis

 Tel: (48) 3331-4000

 Aeroporto Internacional de Navegantes – Ministro Victor Konder

  Tel: (47) 3342-9200

 São Paulo

 Aeroporto Campo de Marte

 Tel: (11) 2221-2699

 Aeroporto de São José dos Campos – Professor Urbano Ernesto Stumpf

 Tel: (12) 3946-3001

 Aeroporto de São Paulo – Congonhas

 Tel: (11) 5090 9195

 Aeroporto Estadual Gastão Madeira – Ubatuba

  Tel: (12) 3832-1992

 Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro

 Tel: (11) 2445-2945

 Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas

 Tel: (19) 3725-5000

 Sergipe

 Aeroporto de Aracaju – Santa Maria

 Tel: (79) 3212-8500

 Tocantins

 Aeroporto de Palmas – Brigadeiro Lysias Rodrigues

 Tel: (63) 3219-3700

 

 RODOVIÁRIAS NO BRASIL

 

Acre

 

Terminal Rodoviário Afonso Amoedo Costa – Rio Branco.

Tel: (68) 3224-6984

Alagoas

Rodoviária de Maceió

Tel: (82) 3221-4615

Amapá

Rodoviária de Macapá

Tel: (96) 3251-2009

Amazonas

Terminal Rodoviário Eng. Huascar Angelim – Manaus

Tel: (92) 3642-5805

Bahia

 

Rodoviária de Lençóis

Tel: (75) 3334-1112 e 3334-1595

Rodoviária de Salvador

Tel: (71) 3616-8300

Rodoviária de Valença

Tel: (75) 3641-4894

Terminal Rodoviário de Ilhéus

Tel: (73) 3634-5797

Terminal Rodoviário de Itabuna

Tel: (73) 3215-4355

Terminal Rodoviário de Porto Seguro

Tel: (73) 3288-1039 e 3288-3650

Terminal Rodoviário de Prado

Tel: (73) 3298-1273 e 3298-1228

Ceará

Rodoviária Antonio Bezerra – Fortaleza

Tel: (85) 3230-0111

Rodoviária Eng. Joao Tomé – Fortaleza

Tel: (85) 3230-1111

Espírito Santo

Rodoviária de Vitória

Tel: (27) 3222-3366

Goiás

Rodoviária Central – Goiânia

Tel: (62) 3240-0000

Rodoviária de Alto Paraíso

Tel: (62) 3446-1359

Rodoviária de Campinas – Goiânia

Tel: (62) 3271-4588

Rodoviária de Pirenópolis

Tel: (62) 3331-1248

Maranhão

Rodoviária de Barreirinhas

Tel: (98) 3349-1320

Terminal Rodoviário de Sao Luís

Tel: (98) 3249-2488

Mato Grosso

 

Rodoviária Chapada dos Guimarães

Tel: (65) 3301-1280

Rodoviária de Cáceres

Tel: (65) 3223-2136

Rodoviária de Poconé

Tel: (65) 3345-1677

Rodoviária Eng. Cássio Veiga de Sá – Cuiabá

Tel: (65) 3621-1040

Mato Grosso do Sul

Rodoviária de Bonito

Tel: (67) 3255-1606

Rodoviária de Corumbá

Tel: (67) 3231-2033

Rodoviária de Jardim

Tel: (67) 3251-1327 

Rodoviária Heitor Eduardo Laburu – Campo Grande

Tel: (67) 3383-1678

Minas Gerais

Rodoviária de Ouro Preto

Tel: (31) 3559-3252

Rodoviária Israel Pinheiro – Belo Horizonte

Tel: (31) 3271-3030 e (31)3209-0658

Terminal Rodoviário de Poços de Caldas

Tel: (35) 3714-1940

Terminal Rodoviário de São João Del Rei

Tel: (32) 3373-4700 

Pará

Terminal Rodoviário de Belém

Tel: (91) 3266-2625

Paraíba

Rodoviária de Campina Grande

Tel: (83) 3337-3001

Rodoviária de Joao Pessoa

Tel: (83) 3221-9611

Paraná

Rodoferroviária de Curitiba

Tel: (41) 3320-3000

Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu

Tel: (45) 3522-2590

Pernambuco

Rodoviária de Recife

Tel: (81) 3452-1103

Piauí

Rodoviária de Teresina

Tel: (86) 3218-1761

Rio de Janeiro

Rodoviária Novo Rio – Rio de Janeiro

Tel: (21) 3213-1800

Terminal Rodoviário Alex Novelino – Cabo Frio

Tel: (22) 2643-3778

Terminal Rodoviário de Paraty

Tel: (24) 3371-1224 

Terminal Rodoviário Roberto Silveira- Niterói

Tel: (21) 2620-8847

Terminal Rodoviário Vereador Nilton Barbosa- Angra dos Reis

Tel: (24) 3365-2041

Terminal Rodoviário 1001- Búzios

Tel: (22) 2623-2050

Rio Grande do Norte

Rodoviária de Natal

Tel: (84) 3232-7311

Rio Grande do Sul

Estação Rodoviária de Bento Gonçalves

Tel: (54) 3452-1311

Estação Rodoviária de Cambará do Sul

Tel: (54) 3251-1567

Estaçao Rodoviária de Gramado

Tel: (54) 3286-1302

Estaçao Rodoviária de Porto Alegre

Tel: (51) 3210-0101

Estação Rodoviária de São Francisco de Paula

Tel: (54) 3244-2278

Rondônia

Rodoviária de Porto Velho

Tel: (69) 3222-2233

Roraima

Rodoviária de Boa Vista

Tel: (95) 3623-2233

Santa Catarina

Rodoviária de Balneário Camboriú

Tel: (47) 3367-2901

Rodoviária de Blumenau

Tel: (47) 3323-2155

Rodoviária de Bombinhas

Tel: (47) 3369-2529

Terminal Rodoviário de Garopaba

Tel: (48) 3254-3169

Terminal Rodoviário de Imbituba

Tel: (48) 3255-0439 

Terminal Rodoviário Rita Maria – Florianópolis

Tel: (48) 3212-3100

São Paulo

Estação Rodoviária de Brotas

Tel: (14) 3653-1538

Nova Rodoviária de Campinas

Tel: (19) 3731-2930

Rodoviária Barra Funda – São Paulo

Tel: (11) 3235-0322

Rodoviária de Caraguatatuba

Tel: (12) 3897-8175

Rodoviária de Ilhabela

Tel: (12) 3895-8709

Rodoviária de Mongaguá

Tel: (13) 3507-5576

Rodoviária de Peruíbe

Tel: (13) 3454-1917

Rodoviária de Santos

Tel: (13) 3219-2194

Rodoviária de São Sebastião

Tel: (12) 3892-4340

Rodoviária de Ubatuba

Tel: (12) 3832-6912

Rodoviária do Guarujá

Tel: (13) 3386-2325

Rodoviária Jabaquara – Sao Paulo

Tel: (11) 3235-0322

Rodoviária Tietê – São Paulo

Tel: (11) 3235-0322

Terminal Rodoviário de Aparecida

Tel: (12) 3105-2285

Terminal Rodoviário de Barretos

Tel: (17) 3322-4728

Terminal Rodoviário de Itanhaém

Tel: (13) 3421-1800

Terminal Rodoviário de Sao José dos Campos

Tel: (12) 3921- 9122

Sergipe

Terminal Rodoviário Gov. José Rollemberg Leite – Aracaju

Tel: (79) 3238-3900

Tocantins

Rodoviária de Palmas

Tel: (63) 3228-5688

 

COMPAHIAS AÉREAS

Air Europa Tel: (71) 3347-8899 e (71) 3204-1681 (aeroporto de Salvador)

Air France Tel: 0800 888 7000 (SAC); 4003-9955 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 888 9955 (outras localidades)

Alitalia Tel: (11) 2445-2005 

American Airlines Tel: (11) 4502-4000; (21) 4502-5005 e 0300 789 7778 (outras localidades) 

ANA – All Nippon Airways Tel: (11) 2141-2121

Avianca Tel: 0800 8918 668 (SAC); 0800 8911 684 (atendimento a deficientes auditivos); (11) 2176-1111 e (21) 2240-4413

British Airways Tel: 0800 761 0885 (reservas e informações) e 0800 892 0011 (SAC)

Continental Airlines Tel: (11) 2122-7500; 0800 702 7500 (demais localidades) e 0800 891 2889 (SAC)

Copa Airlines Tel: 0800 771 2672 (reservas) e (11) 3549-2672 

Cubana de Aviación Tel: (11) 3258-7828 

Delta Airlines Tel: (11) 2172-7700 e (21) 4003-2121

EL AL – Israel Airlines Tel: (11) 3075-5500

Emirates Tel: (11) 5503-5000 (central de vendas) e 0800 770 2130 (SAC)

Iberia Tel: (11) 3218-7130 

JAL – Japan Airlines Tel: (11) 3175-2270 (reservas) e 0800 771 2100 (SAC)

KLM – Royal Dutch Airlines Tel: 0800 891 5024 (atendimento ao cliente); 4003-1888 (capitais e áreas metropolitanas) e 0800 888 1888 (demais localidades)

Korean Air Tel: (11) 3525-6700 (reservas) e 0800 6060 777

LAN Tel: 0300 788 0045 (call center)

Lufthansa Tel: (11) 3048-5800 (reservas) 

Pluna Tel: (11) 3711-9158; 0800 8923 080 (SAC) e (11) 3231-2822 

Qantas Tel: (11) 3145-8181 e 0800 772 6827 (demais localidades)

Qatar Airways Tel: (11) 2141-2100

SAA – South African Airways Tel: 0800 7711 030 (SAC); 0800 7713 999 (atendimento a deficientes auditivos); (11) 3065-5115 e (11) 2445-4151 (aeroporto de Guarulhos) 

Singapore Airlines Tel: (11) 3179-0886

Surinam Airways Tel: (91) 3210-6435 e (91) 3210-6436

Swiss International Air Lines Tel: (11) 3049-2720 

Taag Linhas Aéreas Tel: (21) 2206-3072 (reservas); (21) 3398-3995 (aeroporto do Galeão) e 0800 282 2206 (SAC) 

TACA Tel: 0800 761 8222 e 0800 770 8222 (atendimento a deficientes auditivos)

TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde Tel: (85) 3392-1354 

TAF Tel: 0300-313-2000

TAP Tel: 0300 210 6060 (call center); 0800 727 23 47 (SAC) e (11) 2131-1200

Turkish Airlines Tel: (11) 3371-9600 

United Airlines Tel: (11) 3145-4200 e 0800 16 2323 (todo o Brasil)

US Airways Tel: 0800 761 1114 (call center)

Brabo Táxi Aéreo Tel: (91) 3233-4884 

JetSet Brasil Táxi Aéreo Tel: (21) 2462-0361 e (21) 2432-8074

Líder Aviação Tel: (31) 3490-4500 

Manaus Aerotáxi Tel: (92) 3652-1620 e (92) 3652-1251

Nordeste Táxi Aéreo Tel: (85) 3476-2309 e (85) 3476-2108 

TAF – Táxi Aéreo Fortaleza Tel: (85) 3277-8000 

Top Line Táxi Aéreo Tel: (86) 3225-9900 e (86) 3225-4293 

 

GUIA PARA RETIRADA DO PASSAPORTE

 

 

 

O interessado na obtenção do Passaporte Comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado.

O processo de solicitação do passaporte começa com o acesso ao site da Polícia Federal,www.dpf.gov.br. Lá você seleciona o Estado e a cidade onde vai requerer a emissão do passaporte.

Na página seguinte, após ler as informaçoes sobre os passos necessários, clique em “emissão de passaporte”. Preencha o formulário, no final digite o código de segurança, e confirme.

Em seguida, surgem três botoes. Clique primeiro em “gerar protocolo”, depois em “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e, por último, em “fechar”.

Imprima o protocolo e a guia. Para a impressão do PROTOCOLO e da GRU é necessário que o programa Adobe Acrobat Reader esteja instalado no computador. Caso não tenha instalado, você pode instalá-lo acessando um link na própria página.

Retorne à página “Siga os seguintes passos para retirar seu Passaporte Comum – Padrão ICAO” e obtenha informaçoes sobre os postos de atendimento da Polícia Federal.

As coletas de fotografia, digitais e assinatura serão realizadas nas dependências dos escritórios locais da Polícia Federal, por meios eletrônicos.

Em alguns postos é necessário agendar a visita com antecedência por meio da Internet, no próprio site da Polícia Federal em que você solicitou a emissão do passaporte.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Documento de Identidade, para maiores de 12 anos. O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expediçao ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.

Podem ser aceitos como documento de identidade: – cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública; – carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional; – carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; – passaporte brasileiro anterior; – carteira nacional de habilitaçao expedida pelo DETRAN (modelo atual); – carteira de identidade expedida por órgao fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; – carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

2. Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidao de Casamento com a devida averbaçao, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razao de casamento, separação ou divórcio;

3. Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidao de Nascimento para os menores de 12 anos;

4. Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleiçao (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaraçao da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigaçoes eleitorais, ou justificativa eleitoral;

5. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

6. Certificado de Naturalizaçao, para os Naturalizados;

7. Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela Internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia (Obs: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Nao é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU);

8. Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou nao). A não apresentaçao deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.

- O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigraçao estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportaçao), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte.

 Observações:

- A Igualdade de Direitos concedida a portugueses nao é suficiente para obtençao de Passaporte, sendo necessária a naturalização; – Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados; – Havendo justificadas razoes, outros documentos poderao ser exigidos a critério da autoridade expedidora; – Para fins de identificaçao biométrica, o servidor do DPF procederá à coleta de impressoes digitais roladas dos dez dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e da assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios.

 PRAZO DE ENTREGA

A unidade da Polícia Federal verifica os documentos, coleta os dados eletrônicos e imprime protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis.

 VALIDADE DO PASSAPORTE

A validade dos passaportes é de até 05 (cinco) anos. Expirado o prazo de validade, deverá ser solicitado novo passaporte. O passaporte para menor de 4 (quatro) anos de idade terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:

0 a 1 – 1 ano

1 a 2 – 2 anos

2 a 3 – 3 anos

3 a 4 – 4 anos

4 em diante – 5 anos

 PASSAPORTE COM DATA DE VALIDADE VENCIDA

Ao identificar que a validade de seu passaporte tenha expirado e desejando solicitar o novo, faça o procedimento normal de pedido de passaporte. Você nao precisa esperar até o vencimento do seu atual passaporte para solicitar outro.

 PROCURAÇÃO – MENORES 18 ANOS

Nos seguintes casos:

Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, o Formulário de Autorizaçao para Obtenção de Passaporte para Menor, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei.

Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorizaçao no Formulário de Autorizaçao para Obtençao de Passaporte para Menor, será indispensável autorizaçao judicial.

A autorizaçao dos genitores, no formulário de autorizaçao, poderá efetivar-se:

1 – pela assinatura de ambos no formulário, na presença do servidor responsável pela conferência dos documentos;

2 – comparecendo apenas um dos genitores, pela assinatura deste no formulário de autorização e: a) pela apresentação de certidão de óbito do outro genitor; b) pelo reconhecimento, por autenticidade, da firma do outro genitor no formulário de autorização; c) pela assinatura do outro genitor no formulário de autorização, transmitido via fac-símile, ou mensagem eletrônica, de outra unidade do DPF ou repartição consular brasileira no exterior, conferida por servidor da unidade transmissora devidamente identificado no documento; d) pela apresentação de procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano.

3 – Não sendo possível o comparecimento de nenhum dos genitores em unidade do DPF, o formulário de autorização deverá ser substituído por:

a) procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no país ou repartiçao consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano;

b) procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de traduçao por tradutor juramentado e devidamente consularizada, com prazo de validade não superior a um ano;

c) no caso do item anterior, o menor será representado pelo procurador que deverá comparecer à unidade do DPF, juntamente com o menor;

d) os genitores, o responsável legal ou o procurador deverão comprovar a identidade mediante apresentação, em original, de quaisquer dos documentos enumerados no link “documentação necessária”.

 EXTRAVIO/FURTO/ROUBO/CONSERVAÇAO

O Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, determina:

Art. 2 Passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.

Art. 33. É dever do titular comunicar imediatamente à autoridade expedidora mais próxima a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso.

Nas situaçoes acima elencadas, o titular do passaporte deverá comparecer à unidade do DPF munido de documento de identidade e preencher o formulário “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”.

 EXIGÊNCIA DE 6 MESES

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 6 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes de o atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalizaçao Imigratória do país de destino.

 NACIONALIDADE

O requerente nascido no estrangeiro, filho de brasileiro(a) que estava a serviço do país, tem nacionalidade brasileira e deverá apresentar, além dos documentos enumerados no link “documentação necessária”, Certidão de Nascimento lavrada no Livro “E” do Cartório de Registro Civil do 1º Ofício.

O indivíduo nascido no estrangeiro antes de 09/06/1994, filho de brasileiro(a) que não estava a serviço do país, é considerado brasileiro se foi registrado em consulado brasileiro no exterior. O requerente deverá apresentar, além dos documentos enumerados no link “documentação necessária”, a Certidao de Nascimento lavrada no Livro “E” do Cartório de Registro Civil do 1º Ofício.

O indivíduo nascido no estrangeiro antes de 09/06/1994, filho de brasileiro(a) que não estava a serviço do país, que nao foi registrado em consulado brasileiro no exterior, poderá adquirir a nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil e exercer o direito de opção em processo judicial.

O indivíduo nascido no estrangeiro depois de 09/06/1994, filho de brasileiro(a) que não estava a serviço do país, poderá adquirir a nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil e exercer o direito de opção em processo judicial.

O requerente que se enquadre na hipótese dos dois itens anteriores deverá apresentar, além dos documentos enumerados no link “documentação necessária”, a Certidão de Nascimento lavrada no Livro “E” do Cartório de Registro Civil do 1º Ofício e cópia autenticada da sentença da Justiça Federal de opção pela nacionalidade brasileira.

a) Caso ainda não tenha atingido a maioridade, o requerente citado no item anterior deverá apresentar apenas o registro de nascimento lavrado no Livro “E” do Cartório de Registro Civil do 1º Ofício, ficando dispensado da apresentação de sentença de opção até atingir a maioridade.

b) No caso do parágrafo anterior, a validade do passaporte, limitada ao prazo de cinco anos, será equivalente ao tempo restante para o requerente atingir a maioridade.

c) Atingida a maioridade, o requerente somente poderá obter passaporte comum brasileiro se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira, devendo apresentar os documentos enumerados no link “documentação necessária”.

d) Para o nascido no exterior antes de 04/10/1988 que não tenha optado pela nacionalidade brasileira até os 25 anos de idade, a expedição de passaporte fica condicionada à opçao, que poderá ser requerida a qualquer tempo.

e) A opção de nacionalidade mencionada no parágrafo inicial e nos itens “a”, “c” e “d” deverá ser pleiteada perante a Justiça Federal.

 PERÍODO ELEITORAL

A apresentaçao de título de eleitor e comprovantes de votaçao será exigida do requerente que seja obrigado a se alistar e votar, e poderá ser substituída por apresentação de declaração da Justiça Eleitoral que ateste a quitação com as obrigaçoes eleitorais.

A apresentaçao de comprovante(s) de votação ou justificativa da última eleição não supre a necessidade de apresentação de título de eleitor ou declaração da Justiça Eleitoral, em razão da necessidade de comprovação da Unidade da Federação de expedição.

O requerente que não tenha votado por inexistência de pleito entre a data do seu alistamento eleitoral e a data do requerimento do passaporte fica dispensado de apresentar comprovante de votação, podendo apresentar apenas o título de eleitor ou declaração da Justiça Eleitoral que ateste o seu alistamento.

Dispensa-se a apresentação de título de eleitor e comprovante de votação para requerentes de passaporte maiores de 70 anos.

Serviço: www.guiadeteresina.com

 

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