Segundo levantamento da revista BNB Conjuntura Econômica, chegaram ao nordeste cerca de R$ 45 bilhões em 2011, recursos estes dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). Sobre o FPE, as ações tiveram aumento real de 17,6% em todo o Brasil, contabilizando ao todo R$ 50 bilhões. Desse valor, R$ 25,6 bilhões correspondem a repasses para os estados nordestinos, que receberam 25,4% mais do que o ano de 2010. O analista da revista Conjuntura Econômica, diz que o resultado coloca-se acima da estimativa de 3,5% da expansão do PIB que se deu com a elevação da produtividade fiscal e até mesmo, redução de evasão. A previsão e expectativa para o ano de 2012 é que o Tesouro Nacional sinalize crescimento de 12,4% a mais que 2011.
De acordo também com a revista, editada pelo Ambiente de Estudos, Pesquisa e Avaliação do BNB (Etene), as maiores participações do FPE são da Bahia, Ceará e Maranhão, com 9,4%, 7,3% e 7,2%, respectivamente. Já o crescimento real do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de 17,7% , cabendo enfatizar que os parâmetros do cálculo em 2011 favoreceram as capitais do Nordeste, exceto Teresina, tendo de fato, variação real média de 19%. As transferências do FPM para o Nordeste atingiram R$ 19,3 bilhões, de um total de R$ 54 bilhões para o Brasil como um todo. Os municípios da Bahia receberam 9,1% dos recursos do FPM no Nordeste, Ceará ficou com 5,2%, Pernambuco com 5% e Maranhão com 4,2%. O volume financeiro apurado para os fundos já elimina a parte relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Fonte: Paraíba Agora
Por Victória Holanda
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